Aviso legal
Última atualização: 30 de outubro de 2026
Rascunho pendente de revisão jurídica.
Titular
Este site (www.merkhia.com) e o aplicativo Merkhia (app.merkhia.com) pertencem a Jacqueline Patricia Reyes, NIF Y8659670T, com endereço em C/Sant Roc, 2 Vilallonga del Camp 43141 España, que atua como profissional autônomo na Espanha e é também titular da academia de confeitaria que impulsiona a Merkhia. Contato: soporte@merkhia.com.
Uso do site
Quem navega neste site aceita usá-lo de boa-fé e de acordo com a lei. As informações descrevem o serviço e podem mudar sem aviso prévio.
Propriedade intelectual
A marca Merkhia, o logotipo, os textos, o design e o software pertencem ao titular ou são usados com permissão. Não podem ser copiados nem reutilizados sem autorização por escrito.
Responsabilidade
A Merkhia ajuda a calcular custos e preços a partir dos dados que cada pessoa insere. Os resultados dependem desses dados; as decisões de preço e de negócio são de quem usa o aplicativo.
As respostas da GuIA, a assistente da Merkhia, são orientativas: revise os números importantes, e os alérgenos e as receitas sempre antes de produzir.
Lei aplicável
Aplica-se a lei espanhola, sem prejuízo das normas que protegem o consumidor no seu país de residência e que não podem ser excluídas. Se você contrata como consumidor, pode recorrer aos tribunais do seu domicílio.